O Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Amazonas (Sind-UEA) divulga nota de repúdio em relação aos decretos federais que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida esvazia as vantagens da Zona Franca de Manaus e por consequência ameaça de extinção a UEA, mantida integralmente por tributos do Polo Industrial.
Mais da metade da população está insatisfeita com a gestão do ensino público no Brasil, de acordo com pesquisa feita pela Conectar Pesquisas e Inteligência em parceria com a organização Todos Pela Educação. Segundo o levantamento, cerca de 58% dos entrevistados dizem estar “insatisfeitos” ou “muito insatisfeitos” quando avaliam a conduta do Governo Federal na área da educação e 54% se dizem “insatisfeitos” ou “muito insatisfeitos” com a educação oferecida pelos governos estaduais.
Começou nesta segunda-feira (25) a Semana de Luta do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN que tem como tema central “Pela reposição salarial e em defesa da Educação Pública”. A semana, que vai até o dia 29 deste mês, foi aprovada no 40º Congresso do ANDES-SN realizado em Porto Alegre (RS) entre 27 de março e 1º de abril.
Durante esse período, as e os docentes farão paralisações e atos nos estados, com indicação de atividades nas universidades, institutos e cefets, como assembleias da categoria, rodas de conversa nas instituições, fixação de faixas, entre outras atividades locais que dialoguem com a comunidade universitária e a sociedade sobre as condições de trabalho, os impactos dos cortes orçamentários, a necessidade de reposição salarial e orçamentária nas instituições de ensino superior (IES), entre outros temas.
A PNAD Contínua – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE – apontou que no Brasil trabalhadores sem instrução têm renda média de R$ 918,00, e aqueles com ensino superior incompleto recebem em média R$ 1223,00. Por outro lado, a renda média dos trabalhadores com ensino superior é de R$ 5.108,00, ou seja, 5,56 vezes maior comparativamente aos que têm menor rendimento.
Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9 bilhões). Mas a execução financeira foi menor (R$ 118,4 bilhões), indica o estudo (os valores, obtidos no Portal Siga Brasil, do orçamento federal, foram corrigidos pela inflação).
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que desobriga Estados e municípios de cumprirem o mínimo previsto na Constituição para gastos com educação. O texto recebeu o ‘Sim’ da Casa Legislativa na noite segunda-feira (11)
A liberação vale para 2020 e 2021, em razão do estado de calamidade pública decretado durante a pandemia de covid-19. A proposta, aprovada em dois turnos na Casa nesta segunda-feira, já passou no Senado e agora vai para sanção presidencial.
Com a aprovação do projeto, prefeitos e governadores ficam isentos de punição pelo descumprimento da aplicação de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino nos dois últimos anos. De acordo com o texto, os gestores devem compensar a queda na aplicação dos recursos até 2023.
Em resposta à inércia do governo do Amazonas, o Sind-UEA estuda contestar a decisão do governador Wilson Lima (União Brasil) de não conceder reajuste salarial às servidoras e servidores. O sindicato lembra que a reposição da remuneração é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e não é cumprido em favor dos docentes da UEA há pelo menos cinco anos.
“O que está desenhado para a próxima semana é a necessidade de haver não só a reunião da diretoria do sindicato, mas também uma assembleia de professoras e professores, porque se a gente ainda quer ter esse reajuste, precisaremos pressionar. É necessário conversar com as deputadas e deputados, ver se algum deles pode apresentar esse Projeto de Lei, porque está claro que não podemos esperar isso do governador”, aponta a secretária de Formação Sindical do Sind-UEA, Mônica Xavier.
Mais de 70 cidades brasileiras registraram manifestações contra o governo de Jair Bolsonaro (PL) e o aumento do custo de vida no último sábado (9). Chamados de “Bolsonaro Nunca Mais”, os atos do final de semana fizeram parte da agenda de mobilizações iniciada no ano passado pela Campanha “Fora Bolsonaro”, que congrega diversos movimentos, frentes e entidades, entre elas, o ANDES-SN. Manaus também registrou protestos.
O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) afirmou que os servidores da Educação, da Segurança Pública, da Saúde e de todas as demais secretarias e órgãos públicos não receberão aumento ou reajuste salarial até 2023 porque expirou, na última terça-feira (5) o prazo que o Governo do Amazonas tinha para sancionar leis que reajustassem as datas-bases dos servidores estaduais. A informação é do portal 18 Horas.
“Agora, os servidores só poderão ter aumento real de salários, ou mesmo apenas repor suas perdas inflacionárias a partir do próximo ano, porque a lei eleitoral vigente impede que o Poder Executivo sequer recomponha o poder aquisitivo das servidoras e dos servidores públicos do Estado ao longo do ano da eleição, até a posse dos eleitos”, disse o deputado.
Professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) entregaram cestas básicas a mais de 60 famílias afetadas pelas chuvas que afetaram o município no último dia 3. A campanha iniciou no dia seguinte e até 6 de abril somou R$ 5.865 em doações. Além dos alimentos, os docentes compraram também fraudas infantis, nutrilon, leite integral, farinha láctea, leite achocolatado mocoquinha (pronto pra beber); achocolatado duleite, além de absorvente para as mulheres.
Segundo a Defesa Civil de Parintins, o número de pessoas que tiveram prejuízos ou ficaram desabrigadas chega a 7 mil. Além disso, o volume de água que prejudicou a cidade é o maior dos últimos dez anos. Além dos danos às famílias, houve deslizamentos na orla da sede do município e alagamentos em estabelecimentos comerciais, uma das principais formas de obtenção de renda na cidade.