Educação domiciliar é rejeitada por 80% dos brasileiros

A educação domiciliar é rejeitada por 80% dos brasileiros, conforme pesquisa DataFolha, publicada nesta semana. Ainda assim, deputados federais bolsonaristas vêm se articulando na Câmara dos Deputados para afrouxar o texto do projeto de lei que regulamenta a modalidade no país.

Os governistas pressionam para colocar a matéria em regime de urgência para que não precise passar por aprovação nas comissões e possa ser votada direto no plenário.

Por enquanto, o Centrão resiste à proposta dos aliados de Jair Bolsonaro para permitir que crianças sejam ensinadas em casa.

Aos parlamentares governistas basta que os pais possuam ensino médico completo.

Ler mais

Projetos elegem educação como arma contra o racismo

Projetos elegem educação como arma contra o racismo

Os 134 anos da abolição oficial da escravatura no Brasil ainda serão lembrados neste 13 de maio sob a vigência de um quadro preocupante. Dados do Atlas da Violência 2021 apontam que 77% dos homens assassinados no Brasil e 66% das mulheres são negros. Os números — muito superiores à representatividade dessa população, que alcança 56% dos brasileiros — mais uma vez escancaram a perpetuação da desigualdade racial, enraizada no Brasil em dimensões históricas, culturais e socioeconômicas.

Ler mais

Desfinanciamento da educação pública é projeto do capital

Desfinanciamento da educação pública é projeto do capital

Por Gilson Reis

Há algumas semanas, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que, ao mesmo tempo que libera verbas para aliados, o governo Bolsonaro trava a liberação de R$ 434 milhões para prefeituras de todo o país, deixando paradas construções, reformas e melhorias de escolas. Os valores são referentes a 1.369 municípios e 1.780 obras já pactuadas entre os respectivos governos municipais e o federal. As prefeituras estão aptas a receber o dinheiro; o MEC (Ministério da Educação), contudo, não paga.

Ler mais

54% estão insatisfeitos com educação no Brasil, diz pesquisa

Mais da metade da população está insatisfeita com a gestão do ensino público no Brasil, de acordo com pesquisa feita pela Conectar Pesquisas e Inteligência em parceria com a organização Todos Pela Educação. Segundo o levantamento, cerca de 58% dos entrevistados dizem estar “insatisfeitos” ou “muito insatisfeitos” quando avaliam a conduta do Governo Federal na área da educação e 54% se dizem “insatisfeitos” ou “muito insatisfeitos” com a educação oferecida pelos governos estaduais.

Ler mais

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9 bilhões). Mas a execução financeira foi menor (R$ 118,4 bilhões), indica o estudo (os valores, obtidos no Portal Siga Brasil, do orçamento federal, foram corrigidos pela inflação).

Ler mais

Câmara aprova PEC que desobriga gasto mínimo com educação por dois anos

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que desobriga Estados e municípios de cumprirem o mínimo previsto na Constituição para gastos com educação. O texto recebeu o ‘Sim’ da Casa Legislativa na noite segunda-feira (11)

A liberação vale para 2020 e 2021, em razão do estado de calamidade pública decretado durante a pandemia de covid-19. A proposta, aprovada em dois turnos na Casa nesta segunda-feira, já passou no Senado e agora vai para sanção presidencial.
Com a aprovação do projeto, prefeitos e governadores ficam isentos de punição pelo descumprimento da aplicação de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino nos dois últimos anos. De acordo com o texto, os gestores devem compensar a queda na aplicação dos recursos até 2023.

Ler mais

Setores do ANDES-SN apontam a necessidade de unidade diante da grave conjuntura do país

Representantes de 57 seções sindicais do ANDES-SN participaram, online, da reunião conjunta entre os Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes), na última sexta-feira (29). Durante todo o dia, os docentes debateram os desafios atuais que a categoria docente enfrenta e a necessidade de manter a  mobilização em tempos de pandemia da Covid 19. Desde o início do isolamento social as reuniões da entidade têm sido feitas virtualmente.

Ler mais

Com nova versão, MEC abre segunda consulta pública sobre o Future-se

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (3), uma nova consulta pública sobre Future-se. O governo pretende receber contribuições para a nova redação do programa até o dia 24 deste mês. O Future-se, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades, institutos federais e Cefet de todo o país.

A nova redação traz “benefícios” às instituições e institutos que aderirem ao programa, como recursos provenientes do Fundo de Investimento do Conhecimento, a possibilidade de aporte patrimonial ao próprio Fundo, acesso aos recursos orçamentários adicionais consignados ao Ministério da Educação e concessão preferencial de bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Duas dessas propostas, a adoção de repasses orçamentários e o acesso a bolsas da Capes, violam princípios constitucionais, como o artigo 207 que trata da autonomia universitária.

Ler mais

Contratação de docentes via CLT faz parte do projeto de desmonte da Educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou em entrevista nesta segunda-feira (23) ao jornal O Estado de S. Paulo a intenção de contratar docentes e técnico-administrativos através de processos seletivos simplificado, via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Essa proposta já consta no programa Future-se, apresentado em julho pelo MEC, quando aponta que a gestão das universidades e institutos federais passará a ser feita através de Organizações Sociais.

O presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, ressalta que a intenção de burlar a contratação através de concurso público, via Regime Jurídico Único (RJU) é uma das estratégias para desmonte da Educação Pública Federal e do modelo de universidade baseado no tripé ensino-pesquisa-extensão, defendido pelo Sindicato Nacional.

Ler mais