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O ANDES-SN encaminhou uma carta compromisso às candidatas e aos candidatos à Presidência da República, cobrando das e dos presidenciáveis o comprometimento com a pauta defendida pelo Sindicato Nacional nesses seus 41 anos de luta. O documento é uma deliberação do 65º Conad, realizado em julho deste ano. Na ocasião, as e os docentes decidiram enviar o documento a todas e todos que disputam a presidência, exceto ao atual ocupante do cargo, uma vez que, nos últimos quatro anos, Jair Bolsonaro (PL) se empenhou em atacar de diversas formas e educação pública e as instituições federais de ensino. Ler mais

Em mais um ataque ao orçamento da Ciência e Tecnologia públicas, o presidente Jair Bolsonaro (PL), editou, nessa segunda-feira (29), a Medida Provisória (MP)1136/22. O texto traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Apesar da Lei Complementar 177/2021 proibir o contingenciamento de recursos das fontes vinculadas ao fundo, a MP retira essa proibição da lei e estabelece limites para a aplicação desses recursos em despesas.

Para 2022, o limite é de R$ 5,555 bilhões. Nos anos seguintes, o limite é um percentual do total da receita prevista no ano: 58% em 2023, 68% em 2024, 78% em 2025, 88% em 2026 e 100% em 2027. A medida provisória considera como receita prevista no ano aquela estimada e encaminhada pelo Poder Executivo federal ao Congresso Nacional no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Ler mais

O Setorial de Mulheres da CSP-Conlutas realizará a Aula Pública “Pela vida das mulheres, porque precisamos legalizar o aborto no Brasil”, que acontecerá em formato virtual (transmissão nas redes sociais da CPS Conlutas), com espaço aberto para a participação de todes interessades. A atividade acontecerá em 9 de Setembro, dividida em blocos temáticos com tempo previsto de duração das 14 às 20h. Ler mais

Sancionada em 29 de agosto de 2012, a Lei 12.711/2012 garante a reserva de 50% das matrículas, por curso e turno, nas Universidades e Institutos Federais para estudantes egressos e egressas do ensino médio público ou da educação de jovens e adultos.

A Lei de Cotas, como é conhecida, estabelece que as vagas destinadas devem ser subdivididas, sendo em parte para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capta, além do percentual correspondente para pretos, pretas, pardos, pardas e indígenas. Ler mais

O primeiro dia da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas , que acontecerá nos dias 17 e 18 de setembro, terá um importante debate com as/os candidatos à Presidência da República que têm um programa classista para o país.

Foram convidadas as candidatas Vera Lúcia, do PSTU e do Polo Socialista e Revolucionário, Sofia Manzano, do PCB, e Leonardo Péricles, da UP. A atividade será no sábado, no dia 17, das 9h30 às 13h30.

Um programa classista

Às vésperas das eleições gerais brasileiras, a atividade se reveste de especial importância em meio a uma campanha extremamente polarizada e uma crise social sem precedentes no país.

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As entidades nacionais representativas das servidoras e dos servidores públicos federais, entre as quais o ANDES-SN, continuam em campanha pela valorização do funcionalismo federal, do serviço público e em defesa do reajuste salarial emergencial de 19,99%. Para isso, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará mais uma Jornada de Lutas em Brasília (DF) de 29 de agosto a 2 de setembro. Ler mais

Em meio às mudanças aceleradas que vêm ocorrendo desde o início da pandemia do novo coronavírus na organização do trabalho judiciário, muitas ainda são as lacunas e problemas que servidores e servidoras têm verificado no dia-a-dia para desempenhar suas funções.

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A Comissão Editorial da Revista Universidade e Sociedade (U&S) abriu prazo para envio de artigos e fotografias para a edição 71 da revista, que terá como tema central “As contrarreformas no Brasil: a educação pública na resistência aos ataques neoliberais”. A publicação será lançada durante o 41º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá em Rio Branco (AC), no início de 2023. Ler mais

O ANDES-SN realizará, nos dias 12 e 13 de novembro, o 14º Conad Extraordinário na Universidade de Brasília (UnB). Com o tema, “CSP-Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da Central”, este Conad extraordinário é uma resolução aprovada no 40º Congresso do Sindicato Nacional, ocorrido em março deste ano. Ler mais

A Campanha #RevogaJá – pela Revogação da Reforma Trabalhista – Nenhum trabalhador sem direitos, que reúne entidades do meio jurídico, além de coletivos de pesquisa e sindicatos de categorias dos setores público e privado, foi oficialmente lançada na capital federal no dia 12 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O ANDES-SN esteve presente representado pelo 1º vice-presidente da Regional Planalto do Sindicato Nacional, Luís Augusto Vieira. Ler mais