Moraes derruba decreto de Bolsonaro que prejudica a ZFM e a UEA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos dos decretos federais que prejudicam a Zona Franca de Manaus e por consequência a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), financiada pelo modelo econômico. A decisão é provisória e atende a um pedido do partido Solidariedade, que entrou com uma ação representando a bancada amazonense. Ler mais

STF julga desde quarta (13) ação que pode criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nessa quarta (13) uma ação que pode criminalizar a homofobia. O crime é caracterizado pelo preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LBGTT). A ação chegou ao STF por meio do PPS e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (ABGLT). A pauta é antiga reivindicação histórica da população LGBTT no país.

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