NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO ABRAHAM WEINTRAUB SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE VERBAS PARA UFBA, UNB E UFF.
Os ataques às universidades, institutos federais e CEFET vêm se intensificando
no último período a partir da aplicação do projeto político-ideológico desenvolvido pelo
governo de extrema direita que chegou ao Planalto Central. O chefe de Estado, o
presidente Jair Bolsonaro e o seu ministro da educação Abraham Weintraub, ambos
defensores dos projetos denominados “escola sem partido”, têm se empenhado para que
o único partido e o único projeto de educação presentes sejam os de seu domínio
ideológico que esbanja conservadorismo e falta de conhecimento sobre processos
educativos, propagando ódio e terror sobre o patrimônio da sociedade que é a educação
pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada
São inúmeras as situações de ataques. Ameaça de acabar com cursos da área de
humanas como filosofia e sociologia; incentivo à gravação de professore(a)s em sala de
aula, sem autorização, para posterior “linchamento” em redes sociais; a inconstitucional
MP 783/2019 que impede o desconto da mensalidade sindical no contracheque do(a)s
docentes tentando fragilizar o sindicato; perseguição a professore(a)s em pleno
exercício de sua função; intervenção nos processos de consulta à comunidade
acadêmica para escolha do(a)s reitore(a)s; sucessivos cortes de verbas para as
instituições de ensino, contabilizando cerca de 5,3 bilhões, intensificando a
precariedade; corte de verbas na ciência e tecnologia de cerca de 2,158 bilhões,
subalternizando a pesquisa e autonomia da produção do conhecimento; suspensão de
novas vagas para concursos públicos, entre outras medidas que buscam destruir a
educação superior pública.
Dentro dos ataques às instituições de ensino e às entidades que financiam e
produzem ciência no país, o governo de extrema direita tenta aprovar uma Reforma da
Previdência inconstitucional e com medidas cruéis para toda a classe trabalhadora, que
consegue ser ainda pior para o(a)s professore(a)s, demonstrando o perfil desse governo:
conservador, perverso e anticiência.
Diante das já desastrosas ações, na manhã do dia 30 de abril, foi anunciado por
meios de comunicação que o ministro da educação estaria utilizando como critério para
o contingenciamento das verbas para UFBA, UnB e UFF uma suposta “balburdia” e
queda na qualidade dessas instituições de ensino. O ministro caracteriza como
“balburdia”, a presença de “sem terra” e a realização de festas nas universidades. Só
para um governo de extrema direita com características protofascistas, a presença de
trabalhadore(a)s pobres pode ser estranhada. As festas, que devem sim ser
regulamentadas pela gestão universitária, fazem parte da vida e da alegria da juventude.
De uma juventude que teima em crer na esperança e no amor e se recusa a disseminar o
ódio, a mentira e a perseguição como incentiva o atual governo.
Portanto, não se apresenta razoável que, sob argumentos falaciosos e que não se
coadunam com os princípios que informam a administração pública, bem como à
própria autonomia universitária, venha se promover de forma dirigida cortes
orçamentários vultosos que podem inclusive inviabilizar a continuidade das atividades
acadêmicas nessas instituições de ensino superior. Nossas universidades continuam
primando pela qualidade e isso é comprovado em inúmeras pesquisas nacionais e
internacionais.
A educação pública não precisa de imposição do pensamento único, não precisa
de ódio, de perseguição e difamações infundadas. A educação pública precisa de
investimento público, de possibilidades para difundir a diversidade de pensamento, o
pensamento crítico a produção do conhecimento e da ciência e tecnologia.
Repudiamos mais esse ataque às instituições públicas de ensino e conclamamos
a categoria a construir a GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO dia 15 de maio.
Rumo a GREVE GERAL!
Não nos calarão!
Fascistas não passarão!
Liberdade de ensinar e aprender: por educação, ciência e tecnologia públicas!
Lutar não é crime!
Brasília (DF), 30 de abril de 2019
