Justiça barra novas escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul
Justiça barra novas escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul
Por Gilson Camargo
O desembargador Ricardo Pippi Schmidt, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julgou procedente uma ação do Cpers-Sindicato e da Central Intersindical e decidiu suspender a criação de novas escolas cívico-militares no estado pelo governo federal.
A decisão suspende a militarização de escolas mantidas pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc-RS) e pelos municípios além de instituições militares como o Colégio Militar de Porto Alegre, mas não alcança aquelas que já foram militarizadas.
Em 2019, o governo federal começou a implantar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, que prevê a militarização de 216 instituições modelo no país até 2023.
No Rio Grande do Sul, já aderiram ao modelo seis escolas estaduais e oito municipais.
A sentença de segunda instância barrou novas adesões em Bagé, Canela, Porto Alegre, Quaraí, Rosário do Sul, São Borja, São Gabriel e São Leopoldo.
