Data-base da UEA está sendo discutida com a Sead, afirma reitoria ao sindicato

Durante reunião realizada com o Sindicato dos Docentes da UEA (Sind-UEA), a reitoria da universidade afirmou que a discussão sobre a data-base das professoras e professores está acontecendo com a Secretaria de Administração e Gestão (Sead), porém, há uma discordância que tem impedido o avanço do tema. O encontro aconteceu na quarta-feira (15) e é o primeiro entre o sindicato e a nova gestão superior da UEA.“A reitoria nos comunicou que já há uma conversa com a Sead, porém também que existe um impasse sobre quais anos faltam da nossa data-base. A nossa reposição salarial não é efetuada desde 2015, e a reitoria nos informou que tem este mesmo posicionamento, então, está tentando resolver”, comenta a presidente do Sind-UEA, Márcia Medina, que esteve no encontro.
Segundo ela, quando não houve o pagamento da data-base, ocorreu um acréscimo de pagamento em razão das negociações que ocorriam com o governo, à época, mas que “para nós e para fins da lei que criou o escalonamento, não recebemos reposição salarial”.
“Para a Sead, as datas-base estão atrasadas somente de 2019 até o momento. Para essa Secretaria, o entendimento é de que as datas-base de 2015 a 2018 estariam contempladas no escalonamento, porém nós do sindicato e a reitoria discordamos disso. A Pró-Reitoria de Planejamento está aguardando o parecer da Procuradoria Jurídica da UEA sobre a questão, mas muito provavelmente teremos que continuar tensionando essa pauta, porque abrir mão disso seria ocasionar perdas significativas para as professoras e professores”, pontua a secretária de Comunicação, Ceane Simões.
Férias
Durante o encontro, o sindicato também colocou à mesa a necessidade de respeito às férias de 45 dias para os docentes da UEA, direito que tem sido descumprido em decorrência dos calendários diferenciados em decorrência da pandemia de covid-19. “Saímos de lá com uma sinalização de que as férias devem ser ajustadas”, comenta a secretária de Formação Sindical, Mônica Xavier.
A professora Ceane Simões explica que a pró-reitora de Planejamento, Joésia Pacheco, deu um indicativo de que possa haver uma compensação já nas férias de fim de ano, mas que poderia afetar o calendário de 2023. “Então, combinamos de conversar com a base na nossa próxima assembleia, em 23 de junho, para formularmos uma proposta e apresentarmos à reitoria”, afirma ela.
Licença-prêmio
Outro ponto discutido foi à licença-prêmio, que também não tem sido respeitada na UEA. Professoras e professoras adquirem o período de licença, mas alguns não têm conseguido se afastar das funções por falta de docentes substitutos, o que fere gravemente esse direito.
“Ficou acertado que a reitoria fará uma normatização dessa licença para que todos obedeçam, para que não seja mais necessário o professor depender de autorização do colegiado ou de um colega docente que o substitua, porque a licença-prêmio é um direito pleno, portanto, não pode ser inviabilizado. A previsão é que para 2023 já esteja normalizado”, afirma a presidente do Sind-UEA.
Outras pautas
Além das questões acima, um diálogo sobre a necessidade de concursos públicos para o preenchimento do quadro docente. O apontamento foi feito pela pró-reitora de Planejamento, Joésia Pacheco, que se adiantou e disse ter como prioridade a realização de um novo certame para a UEA. “Atualmente há necessidade de ocupar vagas de professores aposentados ou que perdemos por algum óbito. Essa ação é imediata e nesse sentido teremos um novo contato com a pró-reitoria de Planejamento, que, ao nosso ver, foi a que mais se prontificou a dar andamento às nossas demandas”, comenta Ceane.
O escalonamento também entrou na discussão. A presidente do sindicato afirma que a reitoria estimou para setembro o início do pagamento dos valores devidos. “Lembrando que a Procuradoria Geral do Estado costuma diminuir o valor, pagar somente um percentual, mas isso não precisa ser aceito pelo docente. Caso queira a integralidade, basta procurar a assessoria jurídica do Sind-UEA, que estamos entrando com ações que já garantem o pagamento total com juros e correção monetária”, diz Márcia Medina.
O último ponto abordado foi a conectividade da comunidade acadêmica, outro grande problema que ficou evidenciado durante a pandemia de covid-19. “Fizemos um formulário com os professores e ficou mais do que claro que tivemos prejuízos nesse período. Vamos apresentar uma solicitação de ressarcimento, mas é provável que isso tenha de ser judicializado. A gestão superior da UEA já está avisada”, aponta a secretária de Comunicação.
Sobre a conectividade, o Sind-UEA destacou a dificuldade de acesso à internet em todo o interior do Amazonas, mas em especial no caso de Tabatinga, considerado um dos mais críticos. Para o município, a reitoria se prontificou a alterar a conexão de internet para substituir a transmissão de satélite para uma por fibra ótica vinda da Colômbia, país fronteiriço daquela região.
Estiveram também presentes na reunião a presidente do sindicato, Márcia Medina; as secretarias de Comunicação e Formação Sindical, Ceane Simões e Mônica Xavier; a secretária-geral do sindicato, Gisele Torrente; a 2ª tesoureira, Andréa Lanza; o reitor André Zogahib; e os pró-reitores Roberto Mubarac (Pesquisa e pós-graduação), Joésia Pacheco (Planejamento), e Darlisom Sousa (Extensão e Assuntos Comunitários).