História

SIND-UEA, A HISTÓRIA CONTINUA[1]

“Lá onde há poder, há resistência”.

Michel Foucault

O Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Amazonas (SIND-UEA) foi fundado no dia 17/04/2007, no Auditório da Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA (ESA), em Assembleia convocada pelo ANDES – Sindicato Nacional, naquele ato representado pelo Vice-Presidente da Regional Norte I, Prof. Antonio Jacob Paiva da Silva, que junto com a Profª Maria das Graças Barreto apresentaram o regimento de criação do SIND-UEA. O regimento submetido à apreciação foi lido e aprovado pelos professores da UEA, todos, sem exceção, contratados em regime temporário de trabalho, e, em seguida, escolhida e empossada a Diretoria, tendo à frente o Prof. Carlossandro Albuquerque, da Escola Normal Superior (ENS), eleito Presidente no primeiro biênio da gestão do Sindicato (2007/2009). A primeira gestão deu início ao processo de constituição legal do SIND-UEA junto aos órgãos públicos bem como informou à Reitoria da Universidade sobre o surgimento da representação de classe dos docentes da instituição. Naquele momento, a grande bandeira de luta do SIND-UEA foi a realização dos primeiros concursos públicos para o cargo de professor do magistério superior da UEA, dando início a um longo processo de fortalecimento da Universidade e consolidação de seu corpo docente, que hoje se encontra próximo da estabilização. Tal empreitada encontrou oposição nas estruturas de poder interna e externamente, empenhadas na manutenção de condições precárias de trabalho, em consonância com um desejo do então Governo do Estado do Amazonas, que enxergava na Universidade do Estado do Amazonas uma instituição mediana com foco unicamente no ensino de graduação, totalmente comandada pelos interesses de políticos da ocasião.

O SIND-UEA surge da coragem de professores temporários que ansiavam por uma Universidade melhor, pela possibilidade de construir algo novo. E nesse caminho inicial, o papel do ANDES-SN, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, foi o de oferecer o suporte necessário a uma seção sindical embrionária, cuja fragilidade poderia ter sido facilmente alvo de desestabilização orquestrada por interesses superiores. O SIND-UEA nasceu e se mantém como seção sindical do ANDES – SN, instituição com longa trajetória de lutas e conquistas em defesa dos professores das Universidades públicas federais, estaduais e municipais, representando hoje cerca de 70 mil docentes universitários no Brasil, e em cuja estrutura o SIND-UEA se integra e da qual se beneficia.

A segunda gestão do SIND-UEA teve à frente o Prof. Ricardo Serudo (2009/2011), num momento em que a Escola Normal Superior (ENS), a Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) e Escola Superior de Tecnologia (EST) já haviam realizado as primeiras rodadas de concurso público para o cargo de professor efetivo, o que permitiu a ampliação da força do nosso Sindicato, que além de lutar pela ampliação das vagas de concurso público – as unidades acadêmicas do interior, bem como a Escola Superior de Artes e Turismo e a Escola Superior de Ciências da Saúde ainda estavam no processo inicial de admissão de professores efetivos –, atuou diretamente em prol de um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos docentes da UEA e da democratização da UEA, com eleição para os cargos de Coordenador de curso, Diretor de Escolas e Centros e de Reitor e Vice-Reitor.  Em 1º de setembro de 2011, a Assembleia do Estado do Amazonas aprovou e o Governador do Estado do Amazonas sancionou a Lei 3.656, que consolidou avanços da categoria, entre os quais o fim da gratificação de fidelização e sua integral incorporação ao vencimento-base, bem como a previsão de pagamento da Gratificação de Produtividade Acadêmica, que ainda precisaria ser regulamentada.

A terceira gestão do SIND-UEA teve como Presidente a Profa. Márcia Medina (2011/2013), da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), que lutou pelo pagamento do adicional noturno, direito previsto na Constituição do Estado do Amazonas, e pela regulamentação da Gratificação de Produtividade Acadêmica.

A quarta e atual gestão do SIND-UEA, chapa “Autonomia Sindical”, foi eleita para comandar o Sindicato no biênio 2015/2017, tendo como Presidente a Profa. Lúcia Puga, da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), e como Vice-Presidente o Prof. Roberto Mubarac, da Escola Normal Superior (ENS). A atual gestão tomou posse em abril de 2015 com o propósito de interiorizar as ações do Sindicato e abrir canais permanentes de diálogo com os docentes lotados nos Centros de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT), Parintins (CESP), Tefé (CEST) e Tabatinga (CESTB), bem como ampliar a estrutura operacional do SIND-UEA de forma a garantir o atendimento ao docente sindicalizado e ampliar a força do Sindicato diante de um cenário de crise política e econômica. Entre as principais ações já realizadas deve-se sublinhar uma ampla campanha de filiação nos meses que se seguiram à posse, aumentando significativamente a base de docentes sindicalizados, a inauguração da sede física do Sindicato (Avenida Tancredo Neves, 282 – loja 10, Parque Dez de Novembro, Manaus) e a promoção da campanha DIGA NÃO À TESOURA, que lutou pelo cumprimento dos reajustes salariais previstos na Lei 4061/2014 e o pagamento dos dissídios anuais a que todo trabalhador tem direito. Para 2016, estão previstos a realização do Congresso de Professores da UEA e uma nova campanha que garanta os direitos dos trabalhadores da Universidade do Estado do Amazonas.

[1] O título dessa narrativa histórica do Sindicato é inspirado no livro homônimo do historiador francês Georges Duby.

Carlossandro Albuquerque

Lúcia Puga

Otávio Rios